Rio de Janeiro / Marche

Apoio √† promo√ß√£o dos processos de democracia participativa nas pol√≠ticas sociais na regi√£o da Serra das Confus√Ķes (Piau√≠) e na Baixada Fluminense (Rio de Janeiro).

Abrang√™ncia territorial Estado do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense, Munic√≠pios de Nova Igua√ßu, Mesquita, Japeri, S√£o Jo√£o de Meriti, favela Santa Marta e bairro Campo Grande da cidade do Rio de Janeiro; Estado do Piau√≠, regi√£o da Serra das Confus√Ķes, Munic√≠pios de An√≠sio de Abreu, Canto do Buriti, Caracol, Cristino Castro, Guaribas, Jurema, Santa Luz, Bom Jesus, Curimat√° e Reden√ß√£o do Gurgu√©ia.

Regi√£o respons√°vel Regi√£o Marche, por meio de organiza√ß√Ķes executoras selecionadas
Parceiros brasileiros Presid√™ncia da Rep√ļblica; MDS (Minist√©rio do Desenvolvimento Social e Combate √† Fome); Caixa Econ√īmica Federal; Estado do Piau√≠; Munic√≠pios da Serra das Confus√Ķes; Estado do Rio de Janeiro; Munic√≠pios da Baixada Fluminense (Nova Igua√ßu, Mesquita e Japeri); Instituto Italiano de Cultura do Rio de Janeiro; IBASE ‚Äď Instituto Brasileiro de An√°lises Sociais e Econ√īmicas.

O projeto prop√Ķe, nos dois territ√≥rios identificados, uma nova abordagem para as pol√≠ticas sociais, baseada na l√≥gica participativa do Pacto Territorial, com o objetivo de melhorar a capacidade de programa√ß√£o dos atores locais no setor das pol√≠ticas sociais e de desenvolver um planejamento local a partir das necessidades e dos recursos reais do territ√≥rio. Em ambas as regi√Ķes, prestar-se-√° apoio √† cria√ß√£o e implementa√ß√£o de estruturas que facilitem a gest√£o do territ√≥rio, e permitam o monitoramento e a orienta√ß√£o dos sistemas de pol√≠ticas sociais locais. Contemporaneamente, ser√£o realizados projetos espec√≠ficos que possibilitem a realiza√ß√£o de atividades de agrega√ß√£o para melhorar a qualidade de vida das popula√ß√Ķes locais e que possam se tornar base de impulso para o desenvolvimento econ√īmico e territorial.

Mais especificamente, as a√ß√Ķes preveem o apoio √† constitui√ß√£o de um Observat√≥rio sobre o sistema das pol√≠ticas sociais regionais no Estado do Piau√≠ e um Observat√≥rio focalizado nas pol√≠ticas para a juventude na Baixada Fluminense, para desenvolver m√©todos de an√°lise que facilitem a integra√ß√£o das pol√≠ticas sociais nas duas regi√Ķes em quest√£o. No geral, trata-se de prestar apoio √† aplica√ß√£o de uma metodologia de pesquisa e an√°lise, que permita fazer a leitura de todas as quest√Ķes econ√īmicas, sociais e culturais como fatores determinantes do desenvolvimento social da popula√ß√£o em um determinado territ√≥rio.

Ser√£o formados dois escrit√≥rios t√©cnicos para prestar apoio a estas estruturas de sustenta√ß√£o dos pactos territoriais nas duas regi√Ķes de atua√ß√£o, para fortalecer os f√≥runs como √≥rg√£os de gest√£o do pacto. A adequada forma√ß√£o dos operadores dos dois escrit√≥rios t√©cnicos e dos observat√≥rios tem uma import√Ęncia crucial para que o sistema participativo funcione da melhor maneira, al√©m do fundamental apoio √†s a√ß√Ķes de comunica√ß√£o com os cidad√£os, para facilitar os processos de participa√ß√£o ativa.
Dadas as particularidades das condi√ß√Ķes geogr√°ficas e ambientais da Serra das Confus√Ķes, ser√£o tamb√©m realizados laborat√≥rios itinerantes de informa√ß√£o, forma√ß√£o e anima√ß√£o territorial, por meio do emprego de uma estrutura m√≥vel equipada para as diversas atividades culturais e de anima√ß√£o previstas para os munic√≠pios envolvidos. Os laborat√≥rios visam promover as atividades do f√≥rum territorial e garantir uma liga√ß√£o concreta e permanente entre as Prefeituras, para aumentar o sentido de coes√£o e integra√ß√£o sobre os projetos em execu√ß√£o.