Rio de Janeiro / Marche

Apoio à promoção dos processos de democracia participativa nas políticas sociais na região da Serra das Confusões (Piauí) e na Baixada Fluminense (Rio de Janeiro).

Abrangência territorial Estado do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense, Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Japeri, São João de Meriti, favela Santa Marta e bairro Campo Grande da cidade do Rio de Janeiro; Estado do Piauí, região da Serra das Confusões, Municípios de Anísio de Abreu, Canto do Buriti, Caracol, Cristino Castro, Guaribas, Jurema, Santa Luz, Bom Jesus, Curimatá e Redenção do Gurguéia.

Região responsável Região Marche, por meio de organizações executoras selecionadas
Parceiros brasileiros Presidência da República; MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Caixa Econômica Federal; Estado do Piauí; Municípios da Serra das Confusões; Estado do Rio de Janeiro; Municípios da Baixada Fluminense (Nova Iguaçu, Mesquita e Japeri); Instituto Italiano de Cultura do Rio de Janeiro; IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.

O projeto propõe, nos dois territórios identificados, uma nova abordagem para as políticas sociais, baseada na lógica participativa do Pacto Territorial, com o objetivo de melhorar a capacidade de programação dos atores locais no setor das políticas sociais e de desenvolver um planejamento local a partir das necessidades e dos recursos reais do território. Em ambas as regiões, prestar-se-á apoio à criação e implementação de estruturas que facilitem a gestão do território, e permitam o monitoramento e a orientação dos sistemas de políticas sociais locais. Contemporaneamente, serão realizados projetos específicos que possibilitem a realização de atividades de agregação para melhorar a qualidade de vida das populações locais e que possam se tornar base de impulso para o desenvolvimento econômico e territorial.

Mais especificamente, as ações preveem o apoio à constituição de um Observatório sobre o sistema das políticas sociais regionais no Estado do Piauí e um Observatório focalizado nas políticas para a juventude na Baixada Fluminense, para desenvolver métodos de análise que facilitem a integração das políticas sociais nas duas regiões em questão. No geral, trata-se de prestar apoio à aplicação de uma metodologia de pesquisa e análise, que permita fazer a leitura de todas as questões econômicas, sociais e culturais como fatores determinantes do desenvolvimento social da população em um determinado território.

Serão formados dois escritórios técnicos para prestar apoio a estas estruturas de sustentação dos pactos territoriais nas duas regiões de atuação, para fortalecer os fóruns como órgãos de gestão do pacto. A adequada formação dos operadores dos dois escritórios técnicos e dos observatórios tem uma importância crucial para que o sistema participativo funcione da melhor maneira, além do fundamental apoio às ações de comunicação com os cidadãos, para facilitar os processos de participação ativa.
Dadas as particularidades das condições geográficas e ambientais da Serra das Confusões, serão também realizados laboratórios itinerantes de informação, formação e animação territorial, por meio do emprego de uma estrutura móvel equipada para as diversas atividades culturais e de animação previstas para os municípios envolvidos. Os laboratórios visam promover as atividades do fórum territorial e garantir uma ligação concreta e permanente entre as Prefeituras, para aumentar o sentido de coesão e integração sobre os projetos em execução.