Paraná/Paraíba/Emilia Romagna

Apoio à construção do marco jurídico e dos instrumentos operacionais para o cooperativismo no Brasil e açoes pilotos

Abrangência territorial Brasilia, area da Amazônia, Estados do Piauí, Pernambuco, Paranà e cono sul do Brasil

Região responsável Região da Emilia Romagna
Parceiros brasileiros: Presidência da República, MDS, ME, MTE, MAPA, MDA, MMA. Centrais cooperatiivas: OCB, Unisol, Unicafes, Centro Ecologico, Ecocitrus, SEBRAE Nacional, SEBRAE Paranà, Ocepar, Organização de cooperativas do Stato del Paranà, Codetec, Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola, Fundetec, FPTI- Fundação Tecnologica Parque Tecnológico de Itaipu, Caciopar, Copacol, Coopavel, C. Vale, Frimesa, Cooperativa Agroindustirale La, Copercachaça, EMATER, CEASA, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná –SEAB; Secretaria Municipal do Abastecimento da Prefeitura Municipal de Curitiba – SMAB, cooperativas e produtores do interior do Pernambuco.

A relação entre a Região Emilia Romagna e o Brasil tem raízes antigas e, como as outras regiões
participantes do programa, baseia-se nos processos de cooperação descentralizada desenvolvidos
nos últimos anos. O cooperativismo, nas suas diversas expressões, por outro lado, sempre
representou um dos elementos característicos do sistema da região, pela contribuição que
historicamente tem dado para o desenvolvimento social e econômico e pelo conjunto de valores
que representa: o respeito por todo ser humano e a confiança na sua capacidade de melhorar a si
próprio econômica e socialmente, e a convicção de que os métodos democráticos aplicados às
atividades econômicas podem contribuir para o bem comum.

Com base em tais elementos e na atividade conjunta realizada pelas instituições regionais e entidades relacionadas com o movimento cooperativo, foram estabelecidas as bases para uma relação permanente que pôde traduzir-se numa série de intercâmbios e atividades, até a definição de acordos formais de colaboração focalizados no apoio ao desenvolvimento do sistema de cooperativas brasileiro (1997) e a posterior inserção como ação específica dentro do programa Brasil Próximo. Uma ação, portanto, completamente coerente com as estratégias adotadas pelo programa com relação ao conceito de desenvolvimento local, descentralizado e participativo, e aos novos modelos de bem-estar social.

A intervenção se desenvolve sob duas diretrizes, que caracterizam o objetivo específico: a melhoria do quadro normativo e a experimentação ativa em campo para a geração de saberes, replicáveis e reproduzíveis. Com uma atenção particular aos setores com menores oportunidades e àqueles para os quais o conceito de cooperativa apresenta um maior grau de afinidade: agroalimentar, social, ambiental.
Este dois eixos são alimentados pelos percursos institucionais que a Região Emilia Romagna desenvolveu no decorrer do tempo por meio da criação de leis e instrumentos que regulam e facilitam o desenvolvimento do sistema cooperativo e das experiências empresariais realizadas em campo pelos operadores que em muitos casos se caracterizam por casos de excelência.

A tradução operacional se realiza em seis diferentes setores de atuação que foram confirmados e tornados mais precisos nas recentes missões junto aos representantes ministeriais do Governo Federal do Brasil.
• Apoio à melhoria das normas legais relativas ao cooperativismo, nas suas diversas articulações setoriais (de produção e trabalho, sociais, agrícolas e habitacionais), como também relacionadas aos aspectos fiscais, tributários e financeiros. As atividades estarão focadas de modo especial na definição de instrumentos para o acesso ao crédito por parte de entidades para as quais este aspecto tenha maior relevância.
• Prestar apoio à criação de um observatório/banco de dados para facilitar os processos estratégicos e de tomadas de decisão tanto por parte dos que fazem as políticas, como das cooperativas. O foco será a prestação de assistência ao grupo interministerial constituído para tal fim, ajudando a definir um modelo operacional eficaz e a transferência de metodologias que sirvam de exemplo para os processos de análises de determinados fenômenos peculiares no heterogêneo universo das normas e das experiências existentes no país.
• Prestar apoio à consolidação da política nacional do desenvolvimento do cooperativismo, tanto por meio do aumento das competências das instituições centrais, quanto por meio da melhoria da capacidade de gestão dos líderes e quadros do setor. O âmbito da intervenção específica prevista é aquele dos serviços de formação. Sempre numa ótica de “reprodutibilidade”, foi escolhido o território do ABC, ativando as entidades locais presentes (uma incubadora, universidades, cooperativas). A definição dos percursos destinados a níveis e usuários diferenciados e a formação dos formadores, e posterior experimentação em campo, representam as passagens do percurso operacional definido.
• Prestar apoio ao setor das cooperativas sociais a partir do novo marco legal na definição de estratégias e instrumentos para a reinserção sócio-laboral dos elementos mais vulneráveis. A ação se concentrará numa clientela particular, a dos pacientes psiquiátricos. O estudo comparado entre as normas brasileiras e italianas e europeias, e o processo de troca de experiências, levarão à identificação de sugestões e linhas de ação para a melhoria das normas existentes e das experiências brasileiras, que já chegaram a um grau de amadurecimento bastante alto. Os próprios beneficiários poderão atuar, posteriormente, como elementos multiplicadores.
• Prestar apoio para a criação de redes de comércio justo, ligadas às regiões prioritárias para o programa. As atividades consistirão na prestação de assistência técnica (assistência + formação) para grupos de produtores escolhidos, para a melhoria dos processos produtivos e a introdução de percursos de certificação.
• Realizar duas ações territoriais (Estados do Paraná e Paraìba) para ligar a promoção do cooperativismo às estratégias de desenvolvimento econômico local. As atividades abrangem o território da Grande Curitiba e concentram-se particularmente na modernização do mercado de frutas e hortaliças, reestruturando tanto os modelos organizativos quanto os operacionais, e prestando apoio, contemporaneamente, aos produtores locais no aperfeiçoamento de toda a cadeia produtiva. Quanto ao segundo território e respectivo âmbito de intervenção, o processo de decisão ainda está em curso. De qualquer forma, as atividades se concretizarão na forma de assistência e formação para a melhora das competências técnicas dos produtores e para a constituição de cooperativas ou consórcios e redes de comercialização.

Uma última menção deve ser feita com respeito à abordagem metodológica preponderante que será caracterizado por formas de assistência técnica, intercâmbio, visitas de estudo e formação. Ferramentas tais que possibilitarão um alto grau de transferência e posterior reprodutibilidade das experiências e da aprendizagem.