Cooperativismo

Alessia Benizzi, funcionária da Região Emilia-Romagna, lotada na sede do Sebrae-Paraná e Walmor Schiochet da Secretaria Nacional de Economia Solidária, descrevem brevemente o processo que conduziu a excelentes resultados no projeto sobre o cooperativismo do programa Brasil Próximo, fortalecendo as relações institucionais entre os dois países. Os setores objeto da intervenção, tanto a nível de apoio para alterar a obsoleta legislação sobre o cooperativismo, quanto para a prestação de uma assistência técnica concreta para a introdução de iniciativas inovadoras no campo do cooperativismo social e do crédito rural, por meio de projetos-piloto em dois estados brasileiros, Paraná e Pernambuco.

Os resultados obtidos com a contribuição dada à discussão sobre o novo quadro normativo do cooperativismo são excelentes, tanto é assim que hoje estão sendo debatidos cinco projetos de lei sobre o cooperativismo em geral, disciplinando as cooperativas de trabalho, o regime tributário das cooperativas por meio de lei ordinária e lei complementar sobre a tributação, além de um regulamento para as cooperativas sociais.

Além disso, estão sendo formados instrumentos úteis, a nível nacional, para a motivação das políticas públicas em favor das cooperativas, tais como a criação de um banco de dados sobre as cooperativas a nível central, um estudo comparado sobre o crédito cooperativo (Confidi) e trocas de experiências entre ministérios e bancos italianos e brasileiros que podem incidir sobre os projetos de lei e a formação dos dirigentes das cooperativas, em colaboração com a Universidade de Bologna. As ações-piloto visam criar e implementar ações destinadas às cadeias do comércio justo, a certificação de alimentos e o emprego.

Walmor Schionet destaca a importância da colaboração com a Itália, tanto no nível de cooperativismo quanto dos movimentos sociais, porque os dois países concebem o associativismo econômico como forma de organização social que radicaliza a democracia.

No Brasil, em particular, a organização associativa caracteriza-se pela solidariedade, não somente no seio de pequenos grupos sociais, mas também a nível macro, por meio de redes de cooperativas e centrais cooperativas, particularmente no Paraná, onde podem ser encontradas inúmeras práticas de excelência. Para o governo brasileiro, a contribuição dada pelo programa é fundamental, porque reflete um dos seus objetivos primários, ou seja, a intenção de prestar apoio à apropriação dos produtos e dos resultados pelos próprios produtores.